Ganha novamente vida no nosso blogue este chavão, a propósito do tema das declarações de rendimento e património que os gestores públicos estão obrigados a depositar no Tribunal Constitucional.
Ora, em paralelo com a polémica criada em torno da apresentação desta declaração pela novel administração da Caixa Geral de Depósitos (CGD), surge agora, fundamentalmente pelo contexto criado, a indecorosa notícia que alguns dos membros do próprio Tribunal Constitucional (dois pelo que sabe) apenas terão declarado parcialmente os seus rendimentos e património.
Como escreve a revista Sábado, este comportamento indica que "parece faltar quem guarde o guardião". A menos que requeiram, desde já, a sua escusa de participarem na avaliação dos casos como o da CGD, o seu juízo poderá ser enviesado ou, pelo menos, eticamente atacável.
Mesmo que a falta de transparência não seja deliberada e/ou comprometedora, no mínimo fica mal aos mais altos magistrados do nosso país não cumprirem com as obrigações inerentes ao desempenho de um cargo público da natureza daquele que ocupam e constituem, acima de tudo, um mau exemplo para os demais.
Já agora, a propósito do caso CGD, é lamentável que o novo quadro de administradores coloquem como condição não apresentarem e/ou não serem tornadas públicas as suas declarações. É uma postura reveladora da falta de cultura de transparência a que estamos habituados, especialmente agravada, independentemente de se tratar de uma instituição que atua em contexto de mercado, por estarmos a falar do desempenho de funções numa entidade do Estado (que por essa via é de todos os portugueses) e, simultaneamente, por estarem envolvidas pessoas com formação, conhecimento e experiência (nomeadamente internacional) que nos deveriam reservar outro tipo de postura.
Já agora, a propósito do caso CGD, é lamentável que o novo quadro de administradores coloquem como condição não apresentarem e/ou não serem tornadas públicas as suas declarações. É uma postura reveladora da falta de cultura de transparência a que estamos habituados, especialmente agravada, independentemente de se tratar de uma instituição que atua em contexto de mercado, por estarmos a falar do desempenho de funções numa entidade do Estado (que por essa via é de todos os portugueses) e, simultaneamente, por estarem envolvidas pessoas com formação, conhecimento e experiência (nomeadamente internacional) que nos deveriam reservar outro tipo de postura.
As elites, que tanto se esforçam por se destacar dos demais, dão aqui um sinal da sua matriz e que o seu substrato é afinal comum à multidão da qual se procuram distanciar.
Ler, entre outras, esta notícia do Jornal de Negócios: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/detalhe/juizes-do-constitucional-falham-declaracoes?ref=HP_Destaquesduasnot%C3%ADcias2
(ATUALIZAÇãO_18Nov2016)
Entretanto, os juízes visados do Tribunal Constitucional vieram a terreiro pronunciar-se sobre o processo em que se viram envolvidos. Deixamos aqui uma notícia relacionada, em jeito de contraditório e complemento ao que ficou dito em termos de princípio geral.
Ler, entre outras, esta notícia do Jornal de Negócios: http://www.jornaldenegocios.pt/economia/justica/detalhe/juizes-do-constitucional-falham-declaracoes?ref=HP_Destaquesduasnot%C3%ADcias2
(ATUALIZAÇãO_18Nov2016)
Entretanto, os juízes visados do Tribunal Constitucional vieram a terreiro pronunciar-se sobre o processo em que se viram envolvidos. Deixamos aqui uma notícia relacionada, em jeito de contraditório e complemento ao que ficou dito em termos de princípio geral.
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