quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Sobre Transparência...


Embora tenha melhorado muito nos últimos anos, Portugal ainda lida mal com este conceito, com esta necessidade.

Mal ao nível das instituições públicas, com os diversos organismos a manifestarem indisponibilidade ou incapacidade para tornar a sua atividade mais transparente, perceptível e escrutinável aos olhos do cidadão ("cliente" e "acionista").

Mas também a nível privado isso sucede. Não só porque muitas vezes em áreas com impacto geral/público (caso dos partidos políticos ou dos bancos), mas também em negócios estritamente privados em que a falta de transparência retiram capacidade aos stakeholders para aferir da boa ou má gestão, prevenir problemas ou resolvê-los/evitá-los antecipadamente (veja-se p. e. o recente caso das perdas em bolsa por parte dos investidores no BES e os investimentos em dívida da Rioforte).

Este tema é fulcral num país que vive essencial e direta ou indiretamente do impulso do Estado e do e seu impulso económico (ação/negócios do Estado, com este envolvido ou sendo este o responsável), mas onde todas as vigilâncias, monitorizações e um processo de accountability denso também ao nível da gestão dos negócios privados pecam sempre por defeito e não por excesso.

Ainda há poucas semanas atrás, observamos dois passos contrários nesta senda. Por um lado, o governo lançou o portal da transparência para os municípios e, por outro, o partido socialista, através das duas candidaturas às diretas do partido, pisa a linha vermelha com o financiamento das campanhas a ser ainda opaco como habitual.

O pior não é o facto de não serem públicos e escrutináveis todos os orçamentos de campanha, é não se aceitar como natural o princípio/dever de transparência. São as pseudo justificações que os responsáveis de campanha e financeiros arquitetam para disfarçar a falta de transparência, e ainda o facto destes considerarem correto, transparente e em linha com as necessárias poupanças que a título pro bono sejam disponibilizados recursos às campanhas (por exemplo, sabe-se que Costa utiliza na campanha carros emprestados por benfeitores).

Como diz um reconhecido professor da nossa praça: "não há almoços grátis!". O PS e seus candidatos sabem disso, pedia-se por isso outro progresso nesta matéria.

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