O país das rendas

Todos nós já ouvimos dizer a alguém e/ou nós próprios constatamos que Portugal pouco ou nada produz, somos um país de serviços e aquilo que produzimos ou os serviços que prestamos têm tendencialmente pouco valor acrescentado. Esta trata-se de uma constatação óbvia nos dias que correm para esmagadora maioria dos portugueses.

Ora dado o contexto para o lançamento do tema, o nosso ponto vai antes no sentido de destacar que talvez nos estejamos a tornar num país viciado em rendas em sentido lato, negócios e outras fontes de dinheiro fácil.

Importa esclarecer que nada temos de princípio contra o rendimentos provenientes de rendas em sentido lato, como é o caso de investimentos financeiros e similares, desde que legais e submetidos à correta tributação.

Insiro-me naqueles que consideram que temos um défice de volume e bom investimento financeiro (compreende riscos diferentes daquela que é a nossa matriz) e que as importantes aventuras empresariais deveriam ser essencialmente com capitais próprios ou de investidores e menos de alavanca financeira, pois só assim existirá um maior cuidado no empreendimento e se dará um passo importante na criação de valor.

Entendemos que as rendas lícitas e em que é dado algo em troca que as justifique, devem representar a fatia acessória que compõe o rendimento de um individuo, família ou organização empresarial. Estas não devem constituir-se como a fonte única ou essencial de rendimentos, exceção feita aos entes que se dedicam em exclusividade, de modo profissional e credenciado a essa atividade.

Em nosso entender, ainda que com diferentes níveis de intensidade e de forma proporcional ao bolo do rendimento e património, estamos a ficar viciados em rendimentos provindos de outras fontes que não o trabalho ou em rendas provenientes do Orçamento de Estado ou de negócios com o Estado ou onde o interesse público está presente na forma de bem ou serviço.

Muitas pessoas procuram viver dos proveitos de arrendamentos longa e agora de curta duração, de alugueres de bens, compra e venda de imóveis, de percentagens sobre vendas, contratos ou contactos. Viver apenas da compra e venda de ações, obrigações, futuros, fundos, futuros e outros títulos. De negócios de compra e venda de bens em segunda mão. De sites e blogues que vendem coisas ou vendem ideias e modos de vida. De um sem número de expedientes que dêem pouco trabalho e que pouco ou nenhum valor acrescentam à economia e pouco ou nenhum investimento externo captam.

Depois há a fatia de leão provinda de rendas proporcionadas pelo Estado: setores de monopólio; contratos de concessão; swaps; financiamento de obras públicas; PPP's; empresas públicas; contratos de fornecimento de bens e serviços cuja contraprestação não encontra equivalente na prestação; cargos e lugares em instituições públicas com remunerações que não encontram correspondente na contraprestação, no mérito e competência; outras regalias diretas ou indiretas (carros, cartões de crédito...); instituições públicas, cursos superiores, alegados bens e serviços públicos que apenas existem para justificar quadros ou para servir alguns; entre outros expedientes diretos ou indiretos que sugam dinheiro ao Orçamento de Estado presente e aos futuros (portanto expedientes que sugam os nossos impostos).

Aqueles que querem trabalhar, fazer, fazer diferente, acrescentar valor, estão bloqueados pelos senhores das rendas. Seja porque agem como força de bloqueio, seja porque capturam os meios financeiros para fins que priviligiam, porque fazem lobby para defender os seus ineresses, sejam porque capturam os meios e órgãos de decisão, seja porque tornam o(s) mercado(s) em Portugal num espaço demasiado exíguo.

Como referimos não temos nada contra, de príncipio contra estas rendas em sentido lato, mas é óbvio que o país não aguenta.  Estamos apenas a sobreviver.Temos de produzir, temos de acrescentar valor. Esta forma errada de fazer economia adormece, anestesia, retira-nos lucidez e futuro. Os riscos são enormes, as consequências são ainda mais devastadoras.

Em parte, fruto de uma onda de choque vinda do exterior, já estamos a viver essas consequências, mas outras ondas colocaram a descoberto outras fragilidades e derrubarão as bases frágeis de algumas correções feitas à economia nacional.

Um ambiente que nos remete para David Ricardo e a sua teoria das rendas.